Ações durante a pandemia

Desde Março de 2020, quando foram recomendadas medidas de isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus, grupos e pesquisadores(as) da Rede Democracia e Participação atuaram em diversas frentes, buscando produzir conhecimento e reflexão sobre a Participação e a Democracia neste cenário. Um exercício de pensar em voz alta, enquanto atravessamos o incerto, mas buscando sempre mobilizar o conhecimento e a ciência para construir o por vir.



Nesta página, fizemos um exercício de agregar os conteúdos produzidos neste período, como forma de sistematizar esta produção e também de construir alguma memória deste período histórico.

PUBLICAÇÕES

A Democracia necessária e desejada: dilemas e perspectivas: os textos presentes nesta publicação nascem do encontro entre duas iniciativas: a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Rede de pesquisadores e pesquisadoras Democracia e Participação. Acesse aqui

Cartilha Caminhos da Democracia: Idealizada por professoras e alunas da Universidade Estadual de Maringá (PR) como contribuição à Rede Democracia e Participação. O objetivo deste material é fomentar a discussão sobre a democracia entre estudantes do ensino médio. Acesse aqui.

A pandemia e seus impactos no Brasil. Artigo que compõe uma seção especial publicada em "The Middle Atlantic Review of Latin American Studies" com foco nos impactos da pandemia de coronavírus em países da América Latina. Acesse aqui.

O comum e a gestão social. Breve artigo que busca indagar de que forma o princípio do Comum pode servir de orientação para a disputa do futuro do pós-pandemia. Acesse aqui.

Requisição administrativa em situação de calamidade pública: por uma fila única emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva
CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO. , v.9, p.218 - 227, 2020. Trata-se de texto que analisa a problemática de fila única para acesso às UTI. Nesse caso, tomamos como referência o instituto do Direito Administrativo - a requisição administrativa e analisamos as possibilidades em relação ao tema. Acesse aqui.

Calamidade pública e acesso à informação. Estadão. São Paulo, p.00000 - 0000, 2020. FARRANHA, A.C.; COSTA, F. L.; OLIVEIRA JUNIOR, T. M.
Texto de opinião analisando mudanças na Lei de Acesso à Informação no período de calamidade pública. Acesse aqui.

Como construir um modelo de governança da informação num contexto de calamidade? Estadão (Blog Gestão, Política e Sociedade). São Paulo, p.00000 - 00000, 2020. FARRANHA, A.C.; OLIVEIRA JR, T. M. Face a proximidade de vigencia da Lei Geral de Proteção de Dados apontamos,nesse texto, os desafios para construção de um modelo de governança informacional capaz de responder situações de calamidade pública. Acesse aqui.

Idas e vindas no direito de acesso à informação: por que é tão difícil concretizá-lo? JOTA - Informação Jurídica. São Paulo, p.000000 - 00000, 2020. FARRANHA, A.C.; BATAGLIA, M. B. Esse texto analisa a medida provisória que alterava a Lei de Acesso à Informação. Problematizamos as perspectivas e os desafios para a genuína efetivação desta lei. Acesse aqui.

Para salvar o SUS, defendamos a tributação de grandes fortunas. Justificando - mentes inquietas pesam direito. São Paulo, p.0000 - 000, 2020. CUNHA, J. R. A.; FARRANHA, A.C. Um breve texto de opinião em que discutimos aspectos de financiamento do SUS, considerando a regulamentação de artigos da Constituição Federal. Acesse aqui.

Regra ou exceção: onde posicionar a transparência? Breves reflexões a partir da atuação do Governo do Distrito Federal. Estadão. São Paulo, p.000000 - 0000, 2020. FARRANHA, A.C.; BATAGLIA, M. B.; HERNANDEZ, F. R. G.; LACERDA, M. M. A. Trata-se de texto de opinião que analisou o tema do registrado dos casos de COVID-19,no Distrito Federal, após decisão do governo no sentido de alterar o formato de divulgação dos dados. Acesse aqui.

“Sem radio e sem notícias das terras civilizadas…”: o apagão de informações em tempos de pandemia. Estadão. São Paulo, p.0000 - 0000, 2020. FARRANHA, A.C.; COSTA, F. L. Trata-se de uma discussão sobre as alterações propostas pelo governo federal para divulgação de dados sobre a pandemia. Problematizamos aspectos relativos a como a falta de informação impacta na gestão e formulação das políticas públicas. Acesse aqui.

A telemedicina em tempos de Covid-19 e os desafios regulatórios que estão por vir.  Revista Consultor Jurídico. São Paulo, p.00000 - 0000, 2020. SENA, L.; FARRANHA, A.C. Trata-se de texto que analisa a nova legislação sobre uso da telemedicina e seus desdobramentos regulatórios à luz do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse aqui.


GRUPOS

Diálogos na Pandemia. Grupo de estudos aberto ao público e transmitido ao vivo. O Grupo de Estudos visa acolher alunos de graduação e trabalhadores da saúde interessados em em discutir aspectos teóricos, técnicos e psicossociais relacionados ao coronavírus e acontecimentos históricos semelhantes e temas relacionados. Acesse aqui.


PESQUISAS

AntropoLÓGICAS Epidêmicas. É um espaço de compartilhamento de informações sobre a pandemia mundial da covid-19 e temas correlatos em suas múltiplas configurações. Até o momento foram mais de 200 postagens, entre artigos, ensaios, textos multimídias, vídeos etc. Acesse aqui.

O Distrito Federal e a governança da internet: tecnologias e informação. Essa pesquisa tem um projeto de iniciação cientifica voltado para a compreensão do contexto do direito à informação no Distrito Federal, em tempos de COVID-19. Acesse aqui.

LIVES / CONVERSAS AO VIVO / WEBINAR

Webinars Brazilian Political Science Review. O BPSR Fórum abre espaço para a análise profunda e oportuna, em formato mais flexível, de problemas que demandam respostas urgentes. A primeira série de artigos aborda a questão ambiental e,com o intuito de promover o debate, será apresentada em webinários. Veja abaixo detalhes de cada um dos quatro encontros da série. Veja aqui.

Futuros possíveis no limiar da pandemia: laboratórios do comum para a gestão social de territórios. Uma roda de conversa que explorou os nexos entre o campo do Comum e a gestão social de territórios. Conversa sobre as práticas de experimentação do agir-comum que se intensificaram no contexto pandêmico. Acesse aqui.

Elas falam sobre Democracia em Tempos de Coronavírus | O Direito em tempos de Covid-19. Trata-se de um webinar que discutia os aspectos dos caminhos da democracia nesse contexto. Foi feito no marco do Projeto "Elas Pedem Vistas". Acesse aqui.

Relações Interfederativas e o Papel do Judiciário na Pandemia. Trata-se de uma live em que se discutiu o papel do Judiciário na Pandemia. A questão central era: como as decisões do STF impactariam no equilíbrio federativo. Acesse aqui.

O que esperar do Direito? Tratou-se de uma discussão acerca de quais desafios o Direito terá que encarar no período próximo. Assim, o tema de articulação entre o Direito Público e o Direito Privado. Acesse aqui.

Pandemia, acesso à informação e alternativas para pensar a democracia. Discussão em evento do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação cujo tema referiu-se aos temas de acesso à informação em momentos de pandemia. Acesse aqui.


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