Pesquisas

Da participação à representação política: um balanço crítico dos estudos mais recentes sobre Conselhos Gestores

Em instâncias como os Conselhos Gestores, as organizações da sociedade civil desempenham funções de representação política. Ou seja, essas organizações representam seus segmentos, usuários dos serviços públicos, trabalhadores etc. O que aprendemos sobre o papel dos Conselhos Gestores na democracia brasileira observando esse novo papel desempenhando pelas organizações sociais no seu interior? Essa pergunta motivou Carla Almeida à construção desse artigo, que se baseou nos estudos recentes sobre os Conselhos no Brasil.



Resumo: Os estudos recentes sobre as Inovações Institucionais brasileiras deixam evidente um importante deslocamento conceitual. Até meados dos anos 2000, inovações, a exemplo dos Conselhos Gestores, foram preponderantemente nomeadas como expressão de um novo tipo de participação da sociedade civil, marcado pela sua atuação em espaços formais de controle e elaboração de políticas públicas. A partir de então, analistas passaram a chamar a atenção para os limites cognitivos dessa abordagem, já que os agentes daquelas instâncias representam legalmente determinados grupos. Partindo desse reconhecimento, vários estudos dedicaram-se a explorar as bases de legitimidade e a prática desse tipo inovador de representação política exercida por organizações da sociedade civil. Com base na produção sobre Conselhos Gestores, este trabalho apresenta um balanço crítico do legado daquele deslocamento, procurando identificar em que medida ele iluminou dimensões empíricas até então obscurecidas das Inovações Institucionais e disponibilizou ferramentas analíticas mais aprimoradas para o seu conhecimento.

Palavras-chave: Conselhos Gestores. representação política. participação.

Link para acessar: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intersecoes/article/view/18043/13431

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