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*EM DEFESA DOS DIREITOS*

A ideia de Direitos Humanos se mostrou forte aliada na construção de sociedades mais justas, igualitárias, democráticas, que valorizam a diversidade, a pluralidade e o bem estar social.
Justamente por isso ela tem sido alvo de desqualificação e seus defensores e ativistas, vítimas constantes de violência e repressão. Nos tempos que correm se faz cada vez mais necessário reafirmar a importância dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. No dia de hoje agradecemos e apoiamos todos que lutam por seus direitos e constroem um mundo mais justo.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Decreto Nº 9.759 de 2019, editado no governo Bolsonaro descontrói o processo de participação dos Povos e Comunidades Tradicionais na formulação e fiscalização das políticas públicas. O texto busca pensar motivos e consequências desta interrupção da relação dos povos e comunidades tradicionais com o aparato estatal. Por Marcius Coutinho, doutorando em Ciência Política da Unicamp e membro do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC).

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